Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Revisão criminal. Receptação dolosa. Pretendida absolvição. Alegação de insciência da origem ilícita do veículo. Provas contundentes.

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Apelação criminal. Estelionato contra a previdência social.crime permanente. Recebimento de benefício por determinação judicial. Fato atípico.

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

Afastadas preliminares. Inépcia da denúncia. Nulidade da prova técnica. Cerceamento de defesa. Incompetência absoluta do juízo processante.

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá