Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Homicídio. Vilipêndio a cadáver. Autoria e materialidade comprovadas. Motivo fútil. Depoimento uníssono das testemunhas.

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Extradição ativa. Peru. Duplo homicídio. Artigo 106 do Código Penal Peruano. Artigo 121 do Código Penal Brasileiro. Presença dos pressupostos para o deferimento.

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Anistia, indulto ou graça: características e como diferenciá-los

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ