Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Empresa condenada por propaganda enganosa

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Banco não pode protestar duplicata fraudulenta apenas para garantir direito de regresso

Justiça manda retirar foto de governador

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito

No julgamento, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) segundo o qual a loja seria parte legítima para responder à ação, por ter aceitado o cartão como meio de pagamento

As três principais vantagens de comprar um imóvel ainda na planta

Para Fabiane Guiraud de Souza, diretora da Clarim Imóveis, adquirir uma propriedade em construção é um investimento que oferece mais possibilidades de personalização ao proprietário.