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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 09:17
Brasil tem 86 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel está em 236
País tem 659.012 óbitos e 29.849.877 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:45
Covid-19: Aplicação da 2ª dose da vacina com fabricantes diferentes não gera indenização
Os pedidos formulados na inicial foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 18:52
Entidades sindicais pedem nulidade de portaria que reduz afastamento de trabalhadores com covid-19
Elas alegam que as novas previsões violam os preceitos fundamentais relacionados ao direito social à saúde e à vida.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 16:51
E se a criança quiser ser vacinada contra a Covid-19 e os pais negarem?
Especialista diz que público infantil foi o mais prejudicado nessa pandemia.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 18:11
E se a criança quiser ser vacinada contra a Covid-19 e os pais negarem?
Especialista diz que público infantil foi o mais prejudicado nessa pandemia.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 18:27
Empresa aérea é condenada por exigência indevida de teste de Covid-19
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 10:03
Dívida de internação por Covid-19 não será assumida pela Fazenda Pública, decide TJ
Não foi verificada omissão do Estado de São Paulo.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 15:09
Juiz reconhece Covid-19 como doença ocupacional que provocou morte de trabalhador no sudoeste de Minas
Foi dado à causa o valor de R$ 996.209,86.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 15:43
Edital 5G e Covid-19: quais são os desafios e perspectivas?
A tecnologia 5G irá revolucionar o setor de telecomunicações. Porém, esta nova fase da internet móvel e fixa no Brasil e no mundo, demandará muitos investimentos e adequações. No artigo abaixo, Dane Avanzi, advogado, empresário de telecomunicações e escritor, comenta sobre os maiores desafios e perspectivas com a tecnologia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:40
Reflexos da Covid-19 na desigualdade de gênero no ambiente laborativo
sociedade, com ênfase no ambiente laborativo. Com o advento da pandemia do Covid-19, esse tema
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 09:40
Média de mortes pela Covid-19 fica abaixo de 1200 e volta aos patamares de fevereiro
País contabiliza 544.302 óbitos e 19.419.741 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. São, em média, 1.197 mortos por dia pela doença.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 16:10
TJDFT nega indenização por anotação de Covid-19 em atestado de óbito
Os desembargadores concluíram que a anotação Covid-19 na primeira declaração de óbito não configura
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 14:55
CNMP propõe novas diretrizes para atuação do MP contra contaminação por covid-19 no sistema prisional
Estudo elaborado pela Comissão do Sistema Prisional apresenta diagnóstico e propõe medidas para enfrentar o impacto da pandemia no ambiente e na população prisionais.
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Blog Publicado em 07 de Abril de 2021 - 12:23
As consequências do trabalho precário antes e após a Covid-19
A proletarização dos serviços já se tornou parte integrante da lógica do custo produção global com reflexos internos no Brasil.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 17:01
Saiba como declarar o Imposto de Renda de falecidos por Covid-19
A entrega da declaração em nome do falecido é obrigatória enquanto o inventário não for concluído.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:43
Live debate questões relativas à lei sobre a aquisição de vacinas contra a Covid-19
O encontro contou com as considerações do presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, Edgar Guimarães, e do diretor José Anacleto Abduch Santos. Atuou como mediador Marcus Vinicius Machado, analista de controle do TCE-PR.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:01
Vacinação contra a Covid-19 no Brasil: veja perguntas e respostas
Quando começa? É obrigatória? Precisa pagar? Existe vacina melhor do que outra? Tire suas dúvidas.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:06
Vacina obrigatória: O governo pode obrigar a população a se imunizar contra covid-19?
Segundo o advogado Sergio Vieira, a legislação vigente ainda não prevê consequências no âmbito social para quem se opõe a imunização.
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Array Publicado em 2020-11-12T12:34:44+00:00
Brasil registra 163,4 mil mortes e 5,7 milhões de casos de Covid-19
País registra 163.406 óbitos e 5.749.007 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.