Home- busca: Cotas Sociais
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:30
Indeferido o registro de coligação que não respeitou cotas de candidaturas femininas
De acordo com os autos, havia apenas uma mulher entre os 12 candidatos apresentados pela coligação às eleições municipais de 2012
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 18:00
PGR considera inconstitucional lei do DF que institui sistema de cotas com critério regional
Para o MPF, lei distrital ofende princípio da igualdade entre os brasileiros
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:20
Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com jovens pobres
Para a presidente, a lei que garante 50% das vagas nas universidades federais para estudantes de escolas pública, negros e índios irá saldar a dívida história do Brasil com os jovens
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:44
SDI-2 garante penhora de cotas de fundo no lugar de dinheiro
A determinação da penhora em dinheiro, quando nomeados outros bens, fere direito líquido e certo da parte, pois o executado tem o direito de sofrer a execução do modo menos gravoso
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:10
AGU impede matrícula irregular de candidata pelo sistema de cotas na Universidade do Piauí
No caso, a candidata ajuizou Mandado de Segurança contra a instituição de ensino, para garantir sua matrícula no curso superior.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 17:08
Juiz indefere pedido de candidata que questionou a inconstitucionalidade do Sistema de Cotas
O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, indeferiu a antecipação de tutela requerida por Samara Dourado Matos, candidata ao concurso vestibular 2010, inscrita nas vagas para não cotistas.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:44
Para defensores de cotas raciais em universidades, sistema combate seleções excludentes
O representante da Fundação Cultural Palmares, Luiz Felipe de Alencastro, afirmou que nenhum país do Continente Americano explorou a mão de obra escrava em larga escala como o Brasil.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 16:21
Ministro de promoção da igualdade racial defende cotas raciais em universidades públicas
O evento começou nesta quarta-feira (3), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, e se estende até sexta-feira (5).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Pedido de assistência judiciária. Pessoa jurídica. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.
Possibilidade. Necessidade de efetiva comprovação da insuficiência economica. Valor da causa irrisoria. Emolumentos minguados. Recurso conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 15:20
Candidata de concurso que não comprovou adequação à cota para negros concorrerá a vagas gerais
A candidata foi excluída por não atender aos requisitos da comissão avaliadora para concorrer às vagas destinadas a cotas raciais.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 10:01
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:53
Criação de cotas do Fundo Eleitoral para negros é importante, mas discussão deveria passar pelo Congresso, avalia advogado
Para o advogado eleitoral Dyogo Crosara, trata-se de uma iniciativa importante, mas é preciso se atentar à forma como foi imposta, já que não passou pelo Poder Legislativo.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 12:37
Ex-prefeito de Dolcinópolis é condenado por improbidade administrativa
Verbas de programas sociais foram sacadas sem justificativa.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 15:47
Caso de jovem stalker vira o 1º do país investigado pela Lei Maria da Penha
Stalker ameaçava adolescente por redes sociais: "Vou te matar retalhada"
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2024 - 11:40
Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas
Câmara aprova PL que amplia cotas raciais e inclui indígenas e quilombolas em concursos públicos federais, marcando avanço na inclusão e na justiça social
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 10:40
Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo
Ao dar provimento ao recurso, por unanimidade, a Terceira Turma determinou a inclusão das cotas
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 12:15
Promotor contesta versão de ex-presidente Lula de que não tinha triplex em Guarujá
Segundo José Carlos Blat, do MP-SP, Bancoop vendeu 'coisas concretas'. Defesa de Lula diz que ele comprou cotas de cooperativa e não o imóvel
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 14:55
Projeto reserva 20% das vagas em empresas para negros.
cotas para trabalhadores afrodescendentes em empresas privadas.
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Array Publicado em 2026-02-02T11:06:28+00:00
Desinformação, IA e redes sociais ampliam riscos jurídicos nas campanhas eleitorais, alerta advogado
Especialista explica como a legislação já permite punições, onde está o limite da liberdade de expressão e quando candidatos podem ser responsabilizados por atos de apoiadores
