PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Hospital indenizará pais por filho não planejado

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.

Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe

A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.