Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2025 - 14:42

Especialista comenta mudanças sobre revisão de deficiência irreversível

Alterações na Lei de Benefícios da Previdência Social atinge aposentados por invalidez e beneficiários do BPC
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:35

Nelson Wilians Advogados anuncia Alberto Carbonar como novo sócio na unidade de Brasília para fortalecer o núcleo de Relações Governamentais

A movimentação estratégica integra uma série de mudanças na área técnica, evidenciando o compromisso do escritório com a excelência no atendimento
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 14:00

Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas

Durante os dois dias do evento – que vem se realizando desde 2014 –, serão discutidos temas ligados à gestão pública sustentável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 10:05

Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido

O colegiado ainda determinou a suspensão dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial que versem sobre a questão controvertida em segunda instância e no STJ
Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:44

Revisão da Vida Toda: "União está fazendo uma manobra jurídica que vai prejudicar milhares de aposentados, muitos doentes e com idades avançadas, que aguardam ansiosamente o aumento de suas aposentadorias para obterem uma vida mais digna", avalia jurista

Por João Badari.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 11:55

Americanas pode usar PDV para reduzir folha de pagamento

Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada tem previsão legal e é utilizada por empresas em recuperação judicial, aponta especialista.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:25

Advogado discute gravidade da censura sofrida pela Jovem Pan

CENSURA E SILÊNCIO.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:57

IAB rejeita resolução do STJ que fixa em cinco minutos tempo de fala de advogados

Segundo o parecer, o prazo de cinco minutos, “além de extremamente reduzido para qualquer sustentação oral, não guarda proporcionalidade com o tempo previsto em outros recursos ou ações originárias, que é de 15 minutos”.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:38

A deterioração da CLT não é uma consequência exclusiva da pandemia

A deterioração da CLT e os impactos disso na vida do trabalhador.
Blog Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 11:53

Direitos fundamentais no mundo digital

O artigo fala sobre os direitos fundamentais no mundo digital.
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2020 - 16:05

Covid-19 pode forçar a derrubada do teto de gastos públicos, reforma tributária e a criação de novo imposto no Brasil

O advogado tributarista e consultor Eliézer Marins avalia os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e revela que existe a possibilidade de novos impostos, reexame de isenções e de uma reforma tributária para mitigar os efeitos da crise econômica e da queda brusca no PIB e na arrecadação.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 16:17

Site e pousada devem indenizar por não informarem que hospedagem não permitia crianças

Para a Justiça de SP, ficou caracterizada a falha na prestação de serviços.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 09:37

Juiz Sérgio Moro diz que país está em ‘encruzilhada’ e mudança vem com ‘turbulência’

Em prefácio, juiz da Lava-Jato pede iniciativas robustas contra corrupção.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 12:34

Juiz de Aracaju nega direito ao esquecimento para professor condenado por pedofilia

Depois de receber indulto, homem queria que notícias sobre seu caso fossem apagadas da internet, mas sentença afirma que interesse público prevalece.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 16:52

Proposta de Emenda à Constituição quer diminuir prazo para nomeação de novos ministros do Supremo

Uma Proposta de Emenda à Constituição quer limitar a três meses, a partir da abertura da vaga, a nomeação de novos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 11:28

Comissão mista aprova MP que muda regras de pensão por morte e auxílio-doença

A medida provisória do ajuste fiscal que altera as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença (MP 664/2014) foi aprovada pela comissão mista criada para analisar a matéria
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:30

Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015

Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê crescimento econômico de 3% e inflação de 5% no próximo ano
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 18:45

Pedido de demissão de indígena sem chancela da Funai é considerado nulo

Índio afirma ter assinado rescisão sem saber; empresa deverá pagar verbas rescisórias correspondentes à dispensa sem justa causa
Array Publicado em 2014-01-07T16:15:30+00:00

Pje informará sexo das vítimas nos processos criminais

inclusão do sexo da vítima no PJe ajudará a identificar, por exemplo, quantas mulheres são vítimas de homicídios

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 1225

Alterações na Lei de Benefícios da Previdência Social atinge aposentados por invalidez e beneficiários do BPC

A movimentação estratégica integra uma série de mudanças na área técnica, evidenciando o compromisso do escritório com a excelência no atendimento

Durante os dois dias do evento – que vem se realizando desde 2014 –, serão discutidos temas ligados à gestão pública sustentável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O colegiado ainda determinou a suspensão dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial que versem sobre a questão controvertida em segunda instância e no STJ

Por João Badari.

Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada tem previsão legal e é utilizada por empresas em recuperação judicial, aponta especialista.

CENSURA E SILÊNCIO.

Segundo o parecer, o prazo de cinco minutos, “além de extremamente reduzido para qualquer sustentação oral, não guarda proporcionalidade com o tempo previsto em outros recursos ou ações originárias, que é de 15 minutos”.

A deterioração da CLT e os impactos disso na vida do trabalhador.

O artigo fala sobre os direitos fundamentais no mundo digital.

Para a Justiça de SP, ficou caracterizada a falha na prestação de serviços.

Em prefácio, juiz da Lava-Jato pede iniciativas robustas contra corrupção.

Depois de receber indulto, homem queria que notícias sobre seu caso fossem apagadas da internet, mas sentença afirma que interesse público prevalece.

Uma Proposta de Emenda à Constituição quer limitar a três meses, a partir da abertura da vaga, a nomeação de novos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República

A medida provisória do ajuste fiscal que altera as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença (MP 664/2014) foi aprovada pela comissão mista criada para analisar a matéria

Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê crescimento econômico de 3% e inflação de 5% no próximo ano

Índio afirma ter assinado rescisão sem saber; empresa deverá pagar verbas rescisórias correspondentes à dispensa sem justa causa

inclusão do sexo da vítima no PJe ajudará a identificar, por exemplo, quantas mulheres são vítimas de homicídios

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos