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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2020 - 13:16
O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?
presente vai se pautar embasado sobre análises não somente da legislação brasileira, mas também de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48
Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior
Superior. Como é cediço, a história brasileira encontra-se pautada na utilização da mão de obra como
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46
Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões
caótica que a jurisdição brasileira se encontra. Uma das formas de minar esta problemática é demonstrar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50
Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações
situação de descrédito de muitos indivíduos para com a Justiça brasileira. Desde a gênese desta nova arena
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42
Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal
solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09
Pragmatismo Jurídico no Direito Penal
solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
A nova lei de identificação criminal
Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal
). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público
). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial
). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
O interrogatório por videoconferência
de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso em sentido estrito. Denúncia. Art. 289, § 1º, do CP.
Prova da materialidade do delito.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:21
A lição no quesito meio de pagamento da China para o Brasil
O artigo fala sobre o mercado de pagamentos, e como a evolução da China nesse quesito trouxe um vislumbre para pagamentos digitais no Brasil.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 17:00
Eleição pode dar até um terço das cadeiras do Senado a suplentes
Ao menos 11 senadores cogitam concorrer em 2014; se todos optassem por se desincompatibilizar, número de vagas ocupadas por suplentes chegaria a 27
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 10:53
Mantida condenação por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Acusado de disputar racha e provocar mortes no trânsito enfrentará júri
Réu alegou culpa exclusiva das vítimas e pediu, ainda, a desclassificação do fato para homicídio e lesões corporais culposas
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:30
STF volta atrás e valida leis originadas de medidas provisórias
A Corte tornou obrigatória a etapa da comissão mista apenas para as medidas provisórias editadas daqui para frente
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 15:52
OAB afirma que decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa ?frustra a sociedade?
O presidente da OAB destacou a importância da lei, proposta por uma iniciativa popular
