Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Partilha amigável

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

MP pode propor ação civil pública para parar obra em área tombada

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional