Juiz determina sequestro de quase R$ 4 mil da conta do Estado para cumprimento de decisão judicial

UERJ é condenada por curso não regularizado no MEC

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 12 mil por curso não regularizado.

Farmácia paga indenização por desconfiar de cliente

Banco é condenado por saques indevidos

Supervia terá que pagar indenização a irmãos de passageiro morto ao cair de um trem que circulava de portas abertas

Gravidez não ameniza exoneração por prática de nepotismo

Com a decisão, a sentença da Comarca de Curitibanos, que condenara o poder público à indenização, foi reformada.

Shopping indeniza cliente por compras furtadas em seu carro

O autor foi reembolsado em R$ 15 mil pela seguradora contratada, devido ao furto de seu carro nas dependências do shopping.

Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006.

Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica.

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

A Democracia Líquida Brasileira

Por Reis Friede.

Medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego é objeto de ADI

A entidade questiona o parágrafo 1º do artigo 3º da Medida Provisória (MP) 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego