Edital de convocação para posse em concurso deve ter divulgação

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Editorial: A OAB e a Lei do Plebiscito

A Ordem dos Advogados do Brasil lançou campanha pela aprovação do anteprojeto de lei elaborado pelo advogado Flávio Konder Comparato pela mudança da lei do plebiscito e do referendo.

Apelação. Execução Fiscal. ISS e Taxa de Fiscalização

Tributário. Apelação.

TST determina que greve dos funcionários dos Correios é abusiva

Decisão exige fim da paralisação e retorno dos servidores aos postos de trabalho

Procurador é denunciado por falsificar documento

Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público

Funcionário público chamado de "corrupto" em e-mail será indenizado

Não se pode confundir o direito à crítica e à opinião, com a ofensa ao nome e à honorabilidade das pessoas

TJDFT encerra 2011 em destaque na mídia

Durante todo o ano de 2011, a atuação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ganhou destaque nos diversos meios de comunicação local e nacional.

Falsa psicóloga consegue HC e será interrogada na próxima quarta-feira, dia 28

Segundo o processo, a acusada atuava há 12 anos como falsa psicóloga

Advogado pagará R$ 100 mil por ofensa à promotora

Representante do MP foi acusada de apoiar e incentivar "baixaria política", prevaricação e vazamento de informações

Comerciante permanece preso acusado de tráfico de drogas

O pedido de liminar em HC foi negado pelo desembargador W.W.S.J., da 2ª Câmara Especial da Justiça de Rondônia, que decidiu não haver nenhuma irregularidade na prisão nem na sua manutenção.

Correspondência enviada por e-mail da empresa é prova legal para comprovar falta grave

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos