Policial agredido com relho será indenizado pelo agressor

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou que Policial Federal atingido por ?relhaço? na cabeça deve receber indenização do agressor.

Indenização de DPVAT deve obedecer à lei federal

Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados não pode se sobrepor à Lei 6.194/74 na indenização por invalidez permanente decorrente de acidente de trânsito.

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional

O Tribunal Superior do Trabalho está reunindo informações sobre a atuação e a experiência das escolas de magistratura (Ematras) existentes em vários Tribunais Regionais do Trabalho que servirão de subsídio para a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, criada pela reforma do Judiciário, para funcionar no âmbito do TST.