CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

Funerária pode anunciar em seu site serviços prestados por cemitério, decide Justiça

Serviços são complementares e não há concorrência desleal.

Mantido júri que condenou homem que tentou matar outro após desavença por pedido de esmolas

Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado.

Júri na Capital condena homem por matar suposto informante em “tribunal do crime”

A pena foi fixada em 18 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Mantido júri que condenou homem por esquartejamento e ocultação cadáver de ex-mulher

A pena foi fixada em 19 anos e oito meses de reclusão.

Inscrições abertas para o IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem

O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.

Mantido júri que condenou idosa pelo homicídio de companheiro com quem vivia há 32 anos

A pena foi fixada em 22 anos de reclusão.

Comissão aprova proposta que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal.

Mantido júri que absolveu, por falta de provas, acusado de tentativa de homicídios após briga de trânsito

Testemunhas apresentaram versões diferentes dos fatos.

Shopping deve indenizar transexual impedido de entrar em cinema

Reparação foi fixada em R$ 10 mil.

Coca-Cola indenizará homem que encontrou plástico em refrigerante

Valor foi fixado em R$ 5 mil, por danos morais, e R$ 5,59 por danos materiais proveniente do pagamento do refrigerante.

Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra ex-companheira

Pena é de 12 anos em regime inicial fechado.

Justiça autoriza cirurgia de vasectomia em jovem incapaz

A decisão foi unânime.

Acusado de matar taxista é condenado a mais de 30 anos de reclusão

Crime foi praticado em companhia de menor de idade.

Empresa de eventos é condenada a indenizar por falta de segurança durante show

Danos materiais e morais difusos somam R$ 200 mil.