Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

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TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Estatuto do Idoso completa três anos

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB