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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:24
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 18:21
Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais
Os países sul-americanos têm realizado importantes reformas em suas legislações num movimento de
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:01
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.935, de 12 de Agosto de 2009
Popular Democrática da Coreia, previstas na Resolução nº 1.718 do Conselho de Segurança, incorporada ao
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:29
Possibilidade de Isenção de IPTU em Jaraguá do Sul
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 18:06
Justiça determina bloqueio de quatro loteamentos no sul de SC
Um dos fatos principais que levaram aos bloqueios é que, em geral, esses imóveis eram oferecidos como garantia em processos judiciais
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:58
Ex-governador de Mato Grosso do Sul desiste de pensão
O ex-governador falou que sua aposentadoria "tinha legalidade, mas não aprovação social". "não me interessa receber dinheiro nessas circunstâncias."
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 18:28
Liminar proíbe igreja no Lago Sul de tocar sinos
A decisão estipula multa em caso de descumprimento da ordem judicial de 1 mil reais para cada badalada indevida
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 16:18
Mantida liminar que favorece microempresa em obras no Sul
Em recurso administrativo, a Torok não conseguiu que a nova proposta fosse aceita. Para a comissão de licitação, a Lei Complementar n. 123 só garante o favorecimento às microempresas nas licitações cujo objeto seja compra ou prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 11:07
Médico é denunciado em Caxias do Sul por violação sexual
Três vítimas relataram práticas criminosas de ortopedista. Homem está recolhido na Penitenciária do Município
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:37
Sem cotas para afrodescendentes em Cachoeira do Sul
A Lei Municipal nº 3.550/2004, do Município de Cachoeira do Sul, que dispôs sobre a reserva de
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 18:18
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 15:20
Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas
Sul América Capitalização S/A foi condenada a restituir o valor integral.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2024 - 10:27
As crianças da tragédia do Rio Grande do Sul
A catástrofe vivida pelo povo gaúcho é algo que demanda a mobilização de todos.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 13:37
Suspensa reintegração de posse na zona Sul de Porto Alegre
A decisão, em regime de plantão, da Desembargadora do TJRS, suspende a determinação de retirada dos ocupantes do local até o julgamento do mérito do recurso