Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Corregedores repudiam ações do CNJ

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

Ex-maridos podem requerer parte do aluguel de imóvel comum, usado exclusivamente pela ex

É perfeitamente possível a ex-marido requerer aluguel, proporcional à parte recebida em partilha de bens, de imóvel que está sendo usado exclusivamente pela ex-esposa.

Justiça do Trabalho instala, na sexta-feira, Vara em Redenção

A Justiça do Trabalho vai inaugurar, na próxima sexta-feira (25), a Vara do Trabalho de Redenção.

Brasil será avaliado em Paris sobre procedimentos contra a lavagem de dinheiro

O Brasil será submetido à avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), de 28 de junho a 2 de julho, em Paris, França.