Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

MP não pode propor ação para defender direito individual

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.

Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica

BRASÍLIA - A medida provisória que autoriza o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005 e a comercialização do produto até o fim de 2006 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, com assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

UNIQLO vs SHEIN: Houve violação de patente?

Por Maria Isabel Montañés

Perdi a minha comanda, e agora?

Letícia Machel Lovo, professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.