MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher

Segundo a edição de ontem do sensacionalista "News of The World" - que cita como fonte amigos do casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.

IPERGS não indenizará por erro de médico

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Inclusão social para moradores de rua

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Seguro de Pessoas arrecadam R$ 18,5 bilhões no primeiro trimestre de 2025

Montante de prêmios de seguro de pessoas cresce 8,3% em relação ao mesmo período do ano passado

Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu “saidinhas” de presos

Entidade afirma que a norma viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e pode agravar situação nos presídios.