Recurso especial. Ação declaratória c/c anulatória e obrigação de fazer. Cooperativa médica.

Rateio de prejuízos. Critério igualitário ou proporcional à fruição dos serviços.

Cooperativa de ex-empregados não responderá por dívidas da Tribuna de Notícias

A Turma rejeitou o recurso interposto pelo sócio da ETN por insuficiência de provas a favor das alegações proferidas pelo autor

2ª Turma do TRT mantém decisão que reconhece vínculo empregatício com cooperativa

A Multicooper também foi condenada a anotar a carteira de trabalho do reclamante, e fazer a entrega das guias de seguro desemprego

Negado vínculo de emprego a guarda municipal que prestava serviço de segurança a cooperativa médica

A relatora entendeu que não se vislumbra o vínculo de emprego entre o reclamante, ocupante de cargo efetivo de guarda municipal e que trabalha em escalas de trabalho nos sistemas.

Relação de emprego. Cooperativa atuando como entidade educacional. Professora. Vínculo reconhecido.

Recurso da reclamada não provido

STJ invalida cláusula de exclusividade em contratos entre cooperativa e médicos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é inválida cláusula de estatuto social que impõe aos médicos cooperados o dever de exclusividade. De relatoria do ministro Humberto Martins, o colegiado julgou recurso interposto pelo Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico (Cade) contra decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Professora associada a cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com o Sesi

A questão do reconhecimento de vínculo de emprego a profissional contratado por meio de cooperativa

Cooperativa de turismo será indenizada por empresa que fraudava venda programada de veículos

Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

Jornada de trabalho em cooperativa de crédito rural é de 6 horas

assegurar o direito de um ex-empregado da Cooperativa de Crédito Rural de Maringá Ltda.

Relação de emprego. Cooperativa. Subordinação pelo tomador. Ausência de elementos indicadores do verdadeiro vínculo cooperativado.

Cooperativa não pode participar de licitação para contratação de serviços feita pelo Incra

O direito à concorrência foi dado pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), mas o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, considerou que a concessão causa grave lesão à ordem administrativa.

Quarta Turma considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem

Ao manter o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a turma considerou que a origem pública da verba e a sua destinação – a recuperação de cooperativas durante período de estiagem no Rio Grande do Sul, em 2011 – enquadram os recursos como impenhoráveis, nos termos do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil de 2015.

Cooperativa e motorista terão que pagar pensão vitalícia à passageira vítima de acidente

Os réus terão também que custear o tratamento médico e fisioterápico necessários à recuperação da vítima.