Home- busca: Cooperacao Processual
Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:10
O brasileiro e suas conveniências
O Supremo Tribunal Federal condenou a União a indenizar, de uma só tacada, uma única empresa, a Varig, no valor corrigido de, aproximadamente, R$ 6 bilhões de reais, por conta do congelamento das tarifas aéreas no governo Sarney. No entanto, nenhuma manifestação popular foi feita contra, apesar do valor que será despendido ser aproximadamente o mesmo dos estádios
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 17:20
Revisão da correção monetária do FGTS
Trata-se de texto que explicita a possibilidade de pedido de revisão do índice de correção monetária do saldo do FGTS, diante da ineficácia da TR
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:20
A imprensa na mira da justiça
Oras, não seria a injusta censura posterior, bem mais comum nos tribunais pátrios, tão abominável quanto a censura prévia?
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:00
Tribunal tem autonomia para escolher local de instalação de novas varas
Para as entidades, a resolução é ilegal e inconstitucional além de provocar possível lesão ao erário em razão da implantação de cinco distintos fóruns
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:20
Embargos vão gerar impunidade?
A Veja assustou muita gente neste final de semana a história da total impunidade. Vamos raciocinar: a quantos anos de prisão os doze réus do mensalão foram condenados? 178 anos de cadeia. Caso sejam admitidos os embargos (como o ministro Celso de Mello está dizendo), quantos anos de pena estarão em jogo? 31 anos. O que significa 31 de 178? 17,5%. Então, 82,5% das condenações já estão garantidas e vão significar cumprimento efetivo?
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 14:30
Ministro Marco Aurélio nega liminar a Denise Abreu sobre acidente em Congonhas
Ao analisar a ação, o ministro negou a liminar por considerar que tanto o trancamento de ação penal quanto a suspensão do processo seriam providências excepcionais
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 10:00
Bbom sofre novo bloqueio judicial
Por continuar operando após o bloqueio de bens, Justiça deferiu novo bloqueio de ativos financeiros
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 12:45
Morte de paciente não justifica devolução de remédios
Os parentes de paciente falecido não são obrigados a restituir ao Estado os medicamentos que conseguiram mediante liminar. Se as sobras foram doadas a uma instituição assistencial idônea, tem-se a presunção de boa-fé tanto do doador como do beneficiado
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 11:30
Discussão acalorada entre advogado e juiz não é desacato
Para que se configure o crime de desacato a funcionário público, é preciso que haja dolo por parte do acusado
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 18:45
Precatórios devem ser executados conforme ordem cronológica
É inconstitucional o entendimento do TJ/BA que afasta do regime de precatório as condenações pecuniárias decorrentes de concessão de mandado de segurança
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:45
MP não tem legitimidade para questionar tributos em defesa dos contribuintes
Matéria está sob exame há muito tempo e vem sendo objeto de discussão no âmbito do Supremo
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 18:45
Homem é condenado a 24 anos de prisão por abusar de menores
Ele aproveitava da confiança da família para praticar os abusos, que ocorreram na casa e veículo dele e em um sítio onde os familiares se reuniam
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:00
Renovada prisão preventiva de extraditando do Reino Unido
Ordem de expedição de novo mandado de prisão levou em conta as informações sobre a possibilidade de fuga
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 10:15
Fato novo deve ser levado em conta pelo tribunal sempre que afetar a realidade da demanda
Mandado de citação, para ser válido, deve conter expressamente o prazo para a defesa do réu, em dias, não valendo sua substituição pela genérica expressão ?prazo da lei?
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:20
Trânsito: sinal vermelho para a epidemia de mortes
A cada 11 minutos e 21 segundos uma vida é destroçada nas ferragens, nas estradas, ruas ou calçadas brasileiras
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 16:50
UFPI é multada por recursos protelatórios em ação julgada há mais de 20 anos
É flagrante a tentativa da universidade em protelar a execução do processo já julgado, afirma relator
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:00
Réu é condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito em R$ 15 mil
A motociclista será indenizada pelos danos morais e lesões físicas que sofreu ao ter sua preferencial invadida pelo veículo do autor
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:10
Investigação de paternidade pode ser reaberta se a sentença original não tiver se baseado em prova técnica
STJ determinou o processamento de uma ação proposta por mulher nascida em 1939
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 12:00
Rejeitada reclamação contra acórdão de turma recursal que contraria decisões monocráticas do STJ
A Primeira Seção do STJ não conheceu a reclamação de uma estagiária contra a decisão que julgou cabível prescrição quinquenal em ações contra a FDRH
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 17:20
Concessionária é condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais
O Juiz rejeitou os pedidos de obrigação de fazer e de indenização por danos materiais, concedendo ao consumidor apenas a indenização por danos materiais
