Justiça condena acusada de tentar entrar com celular em presídio

Ação Penal

Pedido de vista adia julgamento do incidente de insanidade mental da promotora Deborah Guerner

O julgamento dos demais inquéritos ocorrerá após o desfecho do incidente de insanidade mental.

Lula tem a melhor avaliação desde 1ª posse, diz pesquisa Ibope

Presidente do TJSP propõe mudanças no Regimento do CNJ

TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

Empresa é condenada por não entregar livros a cliente

Ação de indenização por danos materiais e morais

OGX e Petrobrás podem ser multadas por "gun jumping"

Houve a prática de atos de consumação do negócio antes de sua análise pelo Cade

Taxa de resíduos sólidos domiciliares do município de São Paulo.

Embargos à execução fiscal. Constitucionalidade.

STJ suspende multa de R$ 1,64 milhão contra Camargo Corrêa S/A

A empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A não terá que pagar multa no valor de R$ 1,64 milhão por descumprir o contrato firmado com o Ministério da Integração Nacional para as obras de transposição do rio São Francisco.

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

TRT-SP abre inscrições para novo concurso de Juiz Substituto

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Clipping de Legislação (26 a 30 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

Alteração da Lei do DSR em decorrência da pandemia

Por Marcos Roberto Hasse.

Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje projeto que amplia porte de armas

Proposta diminui para 21 anos a idade mínima para compra de armas.

REFIS. Cessão de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para liquidação de juros de mora e multas de terceiros.

Brasil chega a 80,4 mil mortes por Covid e 2,1 milhões de casos

8 estados têm alta nos casos. Levantamento é do consórcio de veículos de imprensa.