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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:53

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é em 21 de setembro. Com a pandemia da Covid-19
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:52

O impacto do Coronavírus nas Áreas de Fronteiras dos países pertencentes ao Mercosul e as ações do Brasil na pós declaração dos presidentes

fronteiras no combate à expansão da Covid-19. Demonstra a importância de ressaltar a essência do que
Legislação » Leis Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:25

Lei nº 13.026, de 3 Setembro de 2014

Especialista em Meio Ambiente, e 11.357, de 19 de outubro de 2006, na parte em que dispõe sobre o Plano
Legislação » Leis Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:45

Lei nº 12.727, de 17 de Outubro de 2012

; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.775, de 17 de Setembro de 2008

, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.159, de 17/07/07

dos arts. 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18 e 19 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.371, de 28/11/06

nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, altera o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933, a Lei nº
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.482, de 31/05/07

, 10.260, de 12 de julho de 2001, 6.194, de 19 de dezembro de 1974, 8.387, de 30 de dezembro de 1991
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:28

Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

impacto da pandemia de Covid-19 e do isolamento social nas relações sociais e trabalhistas, por uma
Legislação » Leis Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:05

Lei nº 12.649, de 17 de Maio de 2012

; altera as Leis nos 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.989, de 24 de
Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:57

Lei nº 12.462, de 5 de Agosto de 2011

dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:09

LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de
Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2013 - 13:50

Lei nº 12.810, de 15 de Maio de 2013

, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.222, de 9 de maio de 2001, 12.249, de 11 de junho de 2010, 11.110, de
Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 20:43

Lei nº 12.379, de 6 de Janeiro de 2011.

, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 15:44

Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014.

junho de 2010, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 11.774, de 17 de
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:30

A ameaça à estabilidade do servidor

Constituição Federal de 1988, a Emenda Constitucional nº 19/98 e a recente Proposta de Emenda
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 12:01

LEI Nº 13.506 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

23.258, de 19 de outubro de 1933, o Decreto-Lei no 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, e a Medida
Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:55

Lei nº 12.546, de 14 de Dezembro de 2011

7.291, de 19 de dezembro de 1984, no 11.491, de 20 de junho de 2007, no 9.782, de 26 de janeiro de

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 12798

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é em 21 de setembro. Com a pandemia da Covid-19

fronteiras no combate à expansão da Covid-19. Demonstra a importância de ressaltar a essência do que

Especialista em Meio Ambiente, e 11.357, de 19 de outubro de 2006, na parte em que dispõe sobre o Plano

; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de

, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966

dos arts. 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18 e 19 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001

nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, altera o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933, a Lei nº

, 10.260, de 12 de julho de 2001, 6.194, de 19 de dezembro de 1974, 8.387, de 30 de dezembro de 1991

impacto da pandemia de Covid-19 e do isolamento social nas relações sociais e trabalhistas, por uma

; altera as Leis nos 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.989, de 24 de

dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março

/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.

tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de

, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.222, de 9 de maio de 2001, 12.249, de 11 de junho de 2010, 11.110, de

, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003

trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do

junho de 2010, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 11.774, de 17 de

Constituição Federal de 1988, a Emenda Constitucional nº 19/98 e a recente Proposta de Emenda

23.258, de 19 de outubro de 1933, o Decreto-Lei no 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, e a Medida

7.291, de 19 de dezembro de 1984, no 11.491, de 20 de junho de 2007, no 9.782, de 26 de janeiro de

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