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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:20

TRT defere levantamento de depósito recursal sem caução em execução provisória

provimento parcial a agravo de petição de um reclamante, autorizando a liberação dos valores dos depósitos recursais no curso da execução provisória.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Proibição de venda de bebidas alcoólicas em rodovias. Juízo da 2ª Vara Federal afasta MP nº 415/2008 em caso específico.

áreas contíguas. Controle difuso de constitucionalidade. Valores colidentes. Proporcionalidade
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:54

ECT ganha ação de cobrança de adiantamentos a carteiro demitido.

Janeiro que entendeu possível a dedução de valores adiantados a um carteiro durante o contrato de
Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00

Resolução nº 517, de 30 de junho de 2006.

financeiro nacional e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 10:14

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56 %.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 09:02

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

Transporte de Valores Ltda. a pagar a importância de R$ 32.417,91 a um vigilante aposentado por invalidez
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:00

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 09:52

Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing

Arrendamento Mercantil a suspensão de decisão que a obrigava a levantar e transferir valores ao município, em virtude de uma ação de execução fiscal.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2025 - 15:56

Fraudes na saúde suplementar: o desafio da regulação

% do total das receitas do setor de saúde suplementar. Em valores, isso quer dizer que fraudes e
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 10:40

Menterrupting - Uma interface do Direito Público e Privado

O mundo está mudando em velocidade exponencial no que tange à formulação de valores globais, em
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 15:39

Justiça reconhece responsabilidade por dano ambiental de fornecedores de peças envolvidos em acidente de trabalho

Com a decisão, todas as cinco empresas envolvidas deverão arcar solidariamente com os valores
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:59

Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil

, recebido valores aos quais não teria direito de agosto de 2006 a junho de 2016
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:34

Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas

trabalhistas ainda atormentam os jurisdicionados e os valores da Justiça brasileira.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 17:00

STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet

YouTube, no qual ele oferecia as "bênçãos" mediante o pagamento de valores.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04

Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia

relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:32

Técnica de enfermagem de Araguari receberá adicional de insalubridade em grau máximo por todo o período da pandemia

. 10) e diferenças de FGTS e multa de 40% (sobre valores depositados e deferidos).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 12:55

Proprietária e condutor de veículo devem indenizar DF por danos à ambulância

ao ressarcimento de valores despendidos pelo demandante à terceiro para conserto de veículo de sua propriedade.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:43

Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras

Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 10:40

Multa aplicada pela Anvisa não está sujeita aos efeitos da recuperação judicial, decide Terceira Turma

de que esses valores não devem ser submetidos ao plano de recuperação.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:47

A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos

esses novos valores representam a esperança de resolver muitos conflitos atuais.

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 20326

provimento parcial a agravo de petição de um reclamante, autorizando a liberação dos valores dos depósitos recursais no curso da execução provisória.

áreas contíguas. Controle difuso de constitucionalidade. Valores colidentes. Proporcionalidade

Janeiro que entendeu possível a dedução de valores adiantados a um carteiro durante o contrato de

financeiro nacional e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.

Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56 %.

Transporte de Valores Ltda. a pagar a importância de R$ 32.417,91 a um vigilante aposentado por invalidez

indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a

Arrendamento Mercantil a suspensão de decisão que a obrigava a levantar e transferir valores ao município, em virtude de uma ação de execução fiscal.

% do total das receitas do setor de saúde suplementar. Em valores, isso quer dizer que fraudes e

O mundo está mudando em velocidade exponencial no que tange à formulação de valores globais, em

Com a decisão, todas as cinco empresas envolvidas deverão arcar solidariamente com os valores

, recebido valores aos quais não teria direito de agosto de 2006 a junho de 2016

trabalhistas ainda atormentam os jurisdicionados e os valores da Justiça brasileira.

YouTube, no qual ele oferecia as "bênçãos" mediante o pagamento de valores.

relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados

. 10) e diferenças de FGTS e multa de 40% (sobre valores depositados e deferidos).

ao ressarcimento de valores despendidos pelo demandante à terceiro para conserto de veículo de sua propriedade.

​Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores

de que esses valores não devem ser submetidos ao plano de recuperação.

esses novos valores representam a esperança de resolver muitos conflitos atuais.

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Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores