Home- busca: Contribuintes Individuais
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 20:04
Juiz condena município de São Luís e Detran em ações trabalhistas de terceirizados
São Luís, em processos trabalhistas individuais de autoria de dois funcionários contratados pelo CIAP
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 08:03
SDI-2: indeferimento de antecipação dos efeitos da tutela para fins de reintegração não violou direito
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) deu
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 08:37
Descanso de 15 minutos para mulheres é tema de decisão da SDI-1: prevalece entendimento de recepção pela CF ao artigo 384 da CLT
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:47
Substituição processual: comprovar hipossuficência é indispensável para sindicato receber honorários
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) negou
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32
Natureza de gratificação de caixa bancário permite sua supressão
A Seção Especializada em Dissídios Individuais o Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25
Renúncia a crédito trabalhista em troca de emprego é válida
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho declarou válido
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:42
SDI-1 manda julgar conflito que não passou por conciliação prévia
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho pôs fim à
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:00
TRT anula acordos celebrados com objetivo de lesar terceiros
A 2ª SDI (Seção Especializada em Dissídios Individuais) do TRT-MG julgou procedente ação rescisória
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Injustiça não vale
Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:53
TST nega pedido inespecífico de ex-empregada de indústria
do Código de Processo Civil (CPC), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 09:01
TST isenta ECT do pagamento de depósito e custas
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 07:02
Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST (SDI-1) julgou que a Justiça do Trabalho
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
"Produtos monofásicos" - Recuperação de créditos de PIS e COFINS para atacadistas e varejistas nas vendas de produtos sujeitos à alíquota diferenciada
", com Escritórios em Manaus e Curitiba. Ex-Membro Titular do 1.º Conselho de Contribuintes do
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 10:45
DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:20
Estado do RS condenado a indenizar por tortura durante o regime militar
praticadas na época em que o país convivia com um governo autoritário e a supressão de liberdades individuais consagradas
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 16:50
Empresa escapa da pena de revelia por atraso de 3 minutos à audiência
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:27
Ação de dano moral interposta sete anos após acidente foi considerada prescrita de ofício
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:51
TV Ômega é inocentada de dívidas trabalhistas de empresa do grupo econômico da Manchete
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:05
SDI-1 afasta irregularidade de representação e garante exame de recurso da Braskem
Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não houve irregularidade de
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:30
SDI-1 determina novo julgamento após constatar omissão de TRT
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ao considerar
