TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Agravo de Instrumento. Deficiência de Traslado

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional

O limite para o número de dirigentes sindicais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é constitucional e pode ser aplicado para fins da estabilidade provisória no emprego.

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.

Justiça do Trabalho examina contrato irregular no serviço público

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a competência da Justiça do Trabalho para examinar contratação irregular no serviço público na qual esteja em discussão vínculo de emprego.