Idec recomenda redução nas chamadas locais

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Assinatura de revista gera indenização

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, participa nos próximos dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.

Implicações da reforma do Código Civil (PL 4/2025) na holding patrimonial

Projeto de reforma do Código Civil pode alterar partilha, sucessão e regime de bens, exigindo revisão das holdings patrimoniais e acordos societários

Paciente de 87 anos com doença renal crônica consegue tratamento na justiça após negativa de plano de saúde

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu decisão favorável a uma idosa de 87 anos portadora de doença renal crônica em terapia renal substitutiva.

Decoração de casamento em desacordo com o contratado gera indenização

 A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

Advocacia 4.0: como a Tecnologia está transformando o Exercício da Profissão

Neste artigo, exploraremos como a tecnologia está transformando o exercício da advocacia e o que os profissionais do direito podem fazer para se adaptar a essa nova realidade

TJSP reconhece direito perpétuo de uso de túmulo em cemitério municipal

Autora adquiriu terreno após morte do pai.

A importância de contar com um advogado empresarial para proteger a propriedade intelectual da empresa

Muitos pensam em proteger o patrimônio físico da empresa, mas não focam tanto na propriedade intelectual do negócio, afirma o advogado e consultor jurídico Sérgio Vieira.

Recuperação judicial: advogado explica os direitos dos trabalhadores

Em agosto deste ano, 135 empresas, no Brasil, entraram com o pedido de recuperação, um aumento de 82,4% se comparado com o mesmo período de 2022.