Gravadora é condenada a indenizar familiares do cantor Bezerra da Silva

Referente aos direitos artísticos da vendagem de discos reproduzidos após término do contrato firmado entre as partes.

Proposta restringe cobrança de honorários advocatícios

O Projeto de Lei 3291/08, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para evitar a cobrança abusiva de honorários advocatícios.

Juros devem ser no patamar da poupança acrescido de 6%

Da licitação

Roberta Kwiatkoski, Acadêmica de Direito da Faculdade de Direito Curitiba.

Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

BB é condenado a indenizar por débito em conta sem autorização

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas e condenou a Liberty Paulista Seguros ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a D.L.C.Z., que teve imóvel de sua propriedade totalmente destruído em incêndio.

Legislação principal comentada e anotada

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Os 32 anos da Lei de Locações Urbanas e os novos desafios do Mundo Digital

Por Rodrigo Elian Sanchez.

Quais os cuidados no agenciamento de influenciadores e infoprodutores? E o contrato?

Entenda como deve ser o contrato e responsabilidade entre agenciador e influenciador ou infoprodutor digital.

Direito do consumidor. Apelação cível em ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada.

Plano de saúde. Restrição contratual.

Entendendo as licitações no Brasil

Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira

Após episódio de Black Mirror você nunca mais aceitará os 'Termos e Condições' da mesma forma

Descubra se você pode realmente ter problemas ao aceitar 'Termos e condições' sem ler.

“Conheça as novas medidas para preservação do emprego e renda - 2021”

Por Michelle Ferreira.