Home- busca: Contratos de Aluguel
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 16:38
ECT é condenada por terceirização ilícita no Piauí
A Segunda Turma do TST não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra decisão que considerou irregular a terceirização dos serviços de transporte de carga postal e a contratação de mão de obra temporária de carteiros e operadores de transbordo e triagem na Regional Piauí
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:20
Administração Pública, Corrupção e 20 Anos da Lei de Licitação
A análise da efetividade da Lei 8.666/93 após 20 anos de sua promulgação e a controvérsia acerca de suas limitações e necessidades de reforma
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 15:16
É necessária a concordância do cedente para o ingresso do cessionário no contrato
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um ex-sócio da empresa que comercializou jazigos do Cemitério do Morumbi o direito a indenização por 67 títulos de jazigos perpétuos
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Blog Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:33
PL das Fake News: o que você precisa saber?
Neste artigo, vamos explorar o que você precisa saber sobre esse projeto, suas implicações e seu impacto na sociedade.
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Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:06
Qual a diferença entre: Lavrar e Registrar
Ambos os termos estão relacionados à documentação de imóveis, mas cada um tem um significado específico e é importante entender a diferença entre eles para evitar problemas futuros. Para compreender melhor tudo isso, continue com a gente a partir de agora!
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Blog Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:41
Qual a diferença entre: Intimação e Citação?
Ficou curioso e deseja saber melhor sobre o tema, nós lhe daremos essas e muitas outras informações.
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2021 - 17:50
Saiba como garantir um bom atendimento em escritório de advocacia
Saiba como garantir um bom atendimento em escritório de advocacia.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:15
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução nº 241, de 22 de junho de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, ao art. 11 e ao Anexo da Resolução nº 231/2007 - CONTRAN.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor
Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Direito Societário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia de Letras do Brasil, Academia de Cultura de Curitiba e União Brasileira de Escritores. E-mail [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2025 - 11:28
Uniões Informais e Patrimônio: O Risco Jurídico da Ausência de Planejamento
A instabilidade política e econômica no Brasil tem gerado impactos diretos na segurança patrimonial dos cidadãos. Nesse contexto, cresce a importância de um olhar atento à informalidade nas relações afetivas, especialmente quando envolvem a constituição de patrimônio comum.
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2024 - 11:59
Lei das Debêntures pode estimular iniciativa privada, mas interferência estatal pode afastar investidores, diz especialista
Debêntures são títulos de crédito de longo prazo emitidos por empresas e seus compradores acreditam no potencial das companhias
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Blog Publicado em 22 de Maio de 2023 - 12:02
Saiba como funciona o regime de responsabilidade contratual perante a Nova Lei de Licitações
Na última semana, durante webinar, jurista explica.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 12:07
Agência de Turismo e a Peculiaridade das Obrigações Tributárias
Por Luciana Portinari de Menezes d'Ávila.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2021 - 13:48
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 16:05
Escola não pode cobrar multa por rescisão de contrato devido a reiterados adiamentos do início das aulas
De acordo com a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, as alterações na data para o início do ano letivo foram motivos suficientes para autorizar a contratante a solicitar a rescisão sem cobrança de multa.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 15:52
Jornalista é condenado a indenizar ex-prefeita por vincular gestora a atos fraudulentos
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 15:11
Montadora não deve indenizar por supostas infrações em contrato com concessionária
Ao analisar o caso, o juiz considerou as provas juntadas aos autos pela montadora e entendeu que não seria possível atribuir a ela a culpa por prejuízos alegados pela concessionária.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 10:52
Homologada sentença que condenou Vasp a pagar US$ 28 milhões a empresa irlandesa
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:57
Governo do RJ é responsável subsidiário por verbas trabalhistas de auxiliar de escola pública
O Estado não comprovou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços.
