Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Eficácia liberatória de acordo firmado perante à Comissão de Conciliação Prévia. Art. 625, "e", da CLT.

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público