Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

TJMG condena empresa de previdência privada

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado

TJMG condena empresa que plagiou software

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez

Atraso de mais de dez anos na entrega de imóvel resulta em condenação de cooperativa na Justiça.

Sentença Civil.

Embargos à execução fiscal. PROCON. Processo administrativo válido. Observância do contraditório e ampla defesa.

Imposição de penalidade. Legalidade. Manutenção da sentença de primeiro grau. Recurso desprovido.

A injustificada sanção por descumprimento formal

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Dano moral. Retenção de salário para pagamento de cheque especial. Ilicitude.

Plano de Saúde - Empregado

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Aposentadoria para quem trabalha no campo tem regras próprias

No Dia do Trabalhador Rural especialista explica sobre documentação necessária e também sobre variadas formas de relação de trabalho