Segurado inadimplente tem direito à indenização

Prescrição começa a contar na data do acidente

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Cargo sindical não gera vínculo de emprego

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

Rescisão de compra e venda, não comprovada totalmente a inadimplência da vendedora. Manifestação do adquirente quanto a rescisão. Possibilidade.

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Administrativo. Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Cobrança indevida de parcela relativa ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Equívoco da CEF.

Consórcio terá de restituir montante a cliente que desistiu do grupo

DARLAN BERNADES ajuizou ação ordinária contra BANCORBRAS ADMINSITRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, partes já devidamente qualificada nos autos.

Aposentadoria para quem trabalha no campo tem regras próprias

No Dia do Trabalhador Rural especialista explica sobre documentação necessária e também sobre variadas formas de relação de trabalho