Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 15:03
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:48
Em contrato de estágio nulo impõe-se relação de emprego
A certidão de julgamento 20090387966 foi publicada no DOEletrônico em 09/06/2009.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:44
Rescisão do Contrato de Trabalho. Abandono de emprego
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:00
Turma descaracteriza contrato de empreitada e reconhece vínculo de emprego
Os réus foram condenados ao pagamento das parcelas típicas do vínculo, incluindo as verbas rescisórias, além de anotarem a carteira de trabalho do autor
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:00
JT descaracteriza contrato de arrendamento e reconhece vínculo de emprego
Juíza manteve sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre as partes, condenando a empresa ao pagamento das parcelas correspondentes
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 13:01
Descaracterização de contrato de estágio. Vínculo de emprego.
Contratação de estudante para o desempenho de tarefas estranhas à formação educacional em curso. Fraude declarada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:54
Vínculo de emprego. Contrato de estágio. Relação jurídica não evidenciada.
se discute a natureza da relação jurídica mantida entre as partes, não há como prosperar a pretensão de reconhecimento de vínculo de emprego.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Rescisão indireta do contrato de trabalho. Abandono de emprego.
EMENTA: RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO ABANDONO DE EMPREGO. Havendo rebaixamento
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 07:01
Contrato temporário sucessivo não dá estabilidade no emprego
A renovação reiterada de contrato de trabalho por tempo determinado não assegurou a um grupo de dez professores de Campinas (SP) a estabilidade no emprego.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00