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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 09:59

Planos de saúde empresariais baratos: economia que pode sair cara

Planos de saúde empresariais via MEI parecem mais baratos, mas escondem riscos como reajustes abusivos e cancelamentos que afetam a segurança do consumidor
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:53

Recuperação judicial: por que empresas familiares são as que mais sofrem?

Companhias responderam por quase 90% dos pedidos de recuperação em 2023 e ainda pecam por falta de profissionalização. Salvatore Milanese, especialista em gestão e reestruturação da Pantalica Partners, lista principais erros e soluções
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 17:01

Advogados de 5 países debatem caminhos de atuação na Europa

1º Encontro de Direito Internacional Privado Comparado reuniu brasileiros em Lisboa e especialistas e técnicos de várias nacionalidades.
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:50

Estados Unidos estendem até o fim do ano dispensa de entrevistas para vistos

Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, afirma que mesmo assim, quem planeja viajar ao país deve se preparar antecipadamente, com um ou dois anos, para evitar problemas de última hora.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:39

Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo nas Instituições de Pagamento

Entenda como funciona a Circular 3978/20, do Banco Central, que visa a PLD FT no segmento das IPs.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:20

Cadastro fiscal de produtos é gargalo fiscal e tributário em empresas

Ausência de processos de revisão e validação dos cadastros; falta de um profissional específico e capacitado para a função e de acompanhamento das compensações junto ao contador são gargalos comuns às organizações. Diagnóstico sobre o cadastramento pode trazer retorno financeiro às empresas - valor recuperado pode chegar ao equivalente a um faturamento mensal.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 15:05

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

representado pelo contrato, na esperança de que os riscos não se realizem ou se realizem apenas parcialmente
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 09:59

Já que agora União Estável e Casamento são equiparados, que cuidados devemos tomar?

Se você vive em União Estável sem contrato escrito saiba que a Lei já prevê pra você um regime que
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:45

Justiça Federal anula chamamento público do CREA/SP para construção de nova sede sem licitação

realizar um contrato de 198 milhões de reais sem licitação para a construção da nova sede da
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 10:41

Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente se houver previsão contratual

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é abusiva a cláusula de contrato
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 10:46

Grupo Globo não pagará indenização por vinheta que passou a identificar emissora

reconhecida no processo a existência de contrato entre as partes para a utilização gratuita das
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:01

Trabalhador com plano de saúde de coparticipação não tem direito à sua manutenção após ser dispensado

em que contribuía com o seu custeio durante a vigência do contrato. Essa regra, no entanto, não se
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:48

Concedida justa causa patronal por não inclusão de recém-nascido no convênio médico da empresa

justa causa patronal – que torna insustentável a continuidade do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:35

Distribuidora deverá pagar à Ambev valores referentes à publicidade de cerveja

Para o colegiado, como o TJPE reconheceu a validade do contrato firmado entre as partes – inclusive
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 11:56

Negada indenização a comprador de carro usado que apresentou vícios

reparado ou o contrato rescindido, não cabe ao réu, mero corretor, responder pela reparação, razão pela qual o pedido deve ser indeferido.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 11:36

Por atraso de aluguéis, loja é despejada de shopping center

De acordo com os advogados, as empresas firmaram contrato de locação para fins comerciais, pelo
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 12:25

Justiça do Trabalho não é competente para julgar repasse de planos de saúde aos médicos

: o contrato por meio do qual os prestadores passam a pertencer à rede credenciada das operadoras
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 12:19

Transportadora não poderá descontar aviso-prévio de conferente que pediu rescisão indireta

intenção do empregado de encerrar o contrato de trabalho, ao ser notificada de ação judicial na qual
Array Publicado em 2015-08-11T14:28:58+00:00

Afastada ilegalidade na acumulação de cargos de técnico de radiologia e empregado público

Para o TRT-SP, a limitação da jornada fixada em lei se refere a um contrato de trabalho, e proibir

Exibindo resultado de 4121 até 4140 de um total de 24428

Planos de saúde empresariais via MEI parecem mais baratos, mas escondem riscos como reajustes abusivos e cancelamentos que afetam a segurança do consumidor

Companhias responderam por quase 90% dos pedidos de recuperação em 2023 e ainda pecam por falta de profissionalização. Salvatore Milanese, especialista em gestão e reestruturação da Pantalica Partners, lista principais erros e soluções

1º Encontro de Direito Internacional Privado Comparado reuniu brasileiros em Lisboa e especialistas e técnicos de várias nacionalidades.

Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, afirma que mesmo assim, quem planeja viajar ao país deve se preparar antecipadamente, com um ou dois anos, para evitar problemas de última hora.

Entenda como funciona a Circular 3978/20, do Banco Central, que visa a PLD FT no segmento das IPs.

representado pelo contrato, na esperança de que os riscos não se realizem ou se realizem apenas parcialmente

Se você vive em União Estável sem contrato escrito saiba que a Lei já prevê pra você um regime que

realizar um contrato de 198 milhões de reais sem licitação para a construção da nova sede da

​​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é abusiva a cláusula de contrato

reconhecida no processo a existência de contrato entre as partes para a utilização gratuita das

em que contribuía com o seu custeio durante a vigência do contrato. Essa regra, no entanto, não se

justa causa patronal – que torna insustentável a continuidade do contrato de trabalho.

Para o colegiado, como o TJPE reconheceu a validade do contrato firmado entre as partes – inclusive

reparado ou o contrato rescindido, não cabe ao réu, mero corretor, responder pela reparação, razão pela qual o pedido deve ser indeferido.

De acordo com os advogados, as empresas firmaram contrato de locação para fins comerciais, pelo

: o contrato por meio do qual os prestadores passam a pertencer à rede credenciada das operadoras

intenção do empregado de encerrar o contrato de trabalho, ao ser notificada de ação judicial na qual

Para o TRT-SP, a limitação da jornada fixada em lei se refere a um contrato de trabalho, e proibir

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Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é abusiva a cláusula de contrato