Embargos de execução. Contrato de empréstimo. Preliminar. Julgamento ultra petita. Matéria de ordem pública. Rejeitado.

Preliminar de nulidade da sentença. Revelia. Efeitos.

Preliminar de não conhecimento do recurso voluntário.

Ilegitimidade recursal da autoridade coatora para interpor recurso em nome próprio.

Ação de obrigação de fazer. Preliminar.

Expedição de carteira de passe livre em transporte coletivo urbano.

Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma

definida no contrato preliminar de venda de um restaurante

Embargos à execução. Contrato de seguro de vida. Preliminar de ausência de interesse processual.

Carta Chamando Fiador para Pagamento Aluguel

Alteração Contratual de Locação Não-Residencial

Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

Contrato de locação e uso de espaço para programa de rádio

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Contrato de cessão de espaço publicitário em painel eletrônico

Termo de adesão a curso em Web Site

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Contrato de Patrocínio de Site

Sociedade em conta de participação

Exoneração de fiança