Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Empresa de ônibus indeniza passageira

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

SPTrans não é responsável por débito de empresa concessionária

TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV

Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil

É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).