Tia não consegue guarda de sobrinhos

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Perícia médica após demissão não impede estabilidade

Uma vez constatado o nexo de causalidade entre a doença profissional e a atividade desempenhada pelo trabalhador, é devida a estabilidade prevista na legislação previdenciária (Lei nº 8.213 de 1991), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.

TST afirma vigência limitada de norma coletiva

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Direito Penal e aplicações, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.