Governo de SP assina acordo para expandir salas de videoconferência

Mãe de irmãos abusados sexualmente é condenada a 27 anos de prisão

O juiz do 2º Juizado Especial Criminal de Ceilândia condenou a mãe de duas crianças, uma menina e um menino, abusadas sexualmente por quase dez anos por um pedófilo "amigo" da família. Os fatos só vieram à tona com a gravidez da menina em 2007, aos quatorze anos de idade e apenas 32 quilos.

STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

Justiça decide que somente bacharéis podem requerer inscrição na OAB

Estudantes de Direito que não concluíram o curso não poderão fazer a prova do Exame de Ordem.

Santa Casa da Misericórdia é condenada a pagar indenização por não realizar exumação de cadáver

Carro do filho de devedora não vai à penhora

A 8ª Turma do TRF/1ª manteve decisão que desconstituíra a penhora realizada do carro do filho de devedora e afastou hipótese de fraude à execução.

STJ restaura decisão que impede execução de imóvel de terceiro

A decisão que suspendeu a execução e manteve a mutuária na posse do imóvel até a decisão final da demanda havia sido reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Aluno é condenado a pagar multa de R$ 12 mil por ofensa

7ª Turma Especializada concede indenização para funcionário do Inca, atingido por queda de reboco do teto do hospital

CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da União

CPI do Corinthians será arquivada

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.

AMB vai recorrer de decisão do CNJ sobre teto da Justiça estadual

Justiça de Minas Gerais tenta vender dois caixões penhorados

CPI quer indiciamento de advogada francana

Garoto é preso acusado de estuprar a própria mãe

Justiça de SP manda prender líder do MST

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.