Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Trancamento da ação penal. Habeas corpus substitutivo com idêntica fundamentação. Preclusão. Precedentes.

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados e de diversos concursos.

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça