Home- busca: Contra
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 10:06
Justiça condena vereador de Santa Bárbara D’Oeste por insultos contra colega durante sessão
Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 09:55
Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna
Indenização de R$ 30 mil.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 09:59
Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora
instância indeferiu pedido de concessão da gratuidade de justiça, decisão contra a qual a parte autora interpôs agravo de instrumento.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Junho de 2023 - 12:23
Justiça do DF condena homem por injúria contra idoso com deficiência
A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, tendo em vista que estavam presentes os requisitos legais.
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:32
Fim da escravidão e a luta contra o racismo no Brasil
Por Roger Lemos e Victor Missiato.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:06
STF determina ao Telegram remoção de mensagens contra a PL das Fake News
Em caso de descumprimento, as atividades do aplicativo no país serão suspensas, de acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 10:12
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 09:39
Pleno aprova ajuizamento de ADPF contra Decreto que estabelece "mínimo existencial"
De acordo com o relator, o conselheiro federal Fábio Brito Fraga (SE), da Comissão Especial do Direito do Consumidor, o Decreto Presidencial n. 11.150/2022 deturpou preceitos fundamentais ao tentar regular o conceito constitucional do “mínimo existencial”, incorrendo na violação de fundamentos e objetivos da República.
-
Blog Publicado em 06 de Março de 2023 - 14:00
Como o departamento jurídico pode proteger a empresa contra processos judiciais
No texto, além de fazer um panorama sobre a importância dos advogados no dia a dia, veremos como eles protegem as pessoas jurídicas.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:08
Tribunal mantém condenação de ex-funcionário e terceiro por fraude milionária contra empresa
Estelionato gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:30
Pesquisa busca entender como o Sistema Penal lida com a violência contra a mulher
Diante da taxa recorde de feminicídios no Brasil, projeto da FGV analisa como a justiça lida com esses casos, desde a denúncia até o encerramento.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:12
Sem beijo roubado: saiba como denunciar violência contra a mulher no carnaval
OABRJ tem Ouvidoria da Mulher e TJRJ monta posto especializado na Sapucaí.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 15:33
6ª Câmara mantém justa causa de coordenadora acusada de maus-tratos contra menores em abrigo
Colegiado entendeu que a inexistência de sentença condenatória criminal não impede o aproveitamento de fatos em processo trabalhista.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 10:39
Cliente de restaurante é condenada por injúria racial contra cantora negra
A ré terá, ainda, que pagar R$ 5 mil por danos morais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 10:37
Recurso contra indeferimento de marca no INPI: quais os cuidados com a marca?
Cuidados a serem tomados mediante o indeferimento de uma marca no INPI, o recurso pode ser um caminho.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 18:15
Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal
Na sentença, proferida na 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Juliana Eymi Nagase pontuou que as “atitudes do obreiro registradas em vídeo evidenciam negligência e imprudência até para um espectador leigo no ofício de banho e tosa”.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:03
Banco deve indenizar funcionária rebaixada de função após tratamento contra câncer de mama
Ela receberá R$ 10 mil pelos danos morais.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 12:09
Ministra do STF rejeita ação contra vedação de ingresso de guardas municipais na OAB
Entre outros pontos, a ministra observou que o partido não apresentou prova de ofensa a preceito fundamental, requisito para ajuizamento de ADPF.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 12:13
STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica
“Eram súmulas extremamente importantes para o nosso sistema e foi um ganho para a advocacia. Elas foram suspensas por um juiz de primeiro grau e ratificadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região. O nosso presidente Beto Simonetti está pessoalmente imbuído na missão de fazer com que essas súmulas voltem a vigorar”, disse a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:39
Combate à violência contra a mulher: CNMP publica apresentações do projeto Ciclo de Diálogos
Vídeos estão disponíveis no canal oficial do CNMP no YouTube.
