Seguridade aprova criação de passaporte do idoso

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Empregado de fábrica de motores receberá periculosidade

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Súmula nº 364. Adicional de Periculosidade. Exposição eventual, permanente e intermitente.

Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a limpeza do interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.

Afastado dano moral coletivo em revista aleatória de bolsas e sacolas em fábrica da Unilever

Para a Quinta Turma do TST, a empresa realizou a revista conforme orienta a jurisprudência.

Banco indeniza cliente por saques indevidos em poupança

Ação de Indenização

Fabricante de fraldas é condenada por causar alergia e infecção em bebês

Ação de Indenização

White Martins pagará adicional de periculosidade a trabalhador administrativo

O trabalhador entrava nas áreas de risco de duas a três vezes por dia para verificar se havia cilindros disponíveis antes de emitir notas fiscais

Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais

Empresa é condenada a restituir em dobro valor pago indevidamente

Internet passou a ser cobrada como discada, quando na verdade era banda larga.

Justiça bloqueia bens de ex-deputado que guardou dinheiro nas meias

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (2ª Vara de Fazenda Pública) tornou indisponíveis os bens do ex-deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido), incluindo bens das empresas das quais é sócio e que possam ter mantidos contratos irregulares e sob suspeita com o governo do Distrito Federal.

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19

A decisão foi unânime

Agente de disciplina de presídio de segurança máxima não tem direito a adicional de periculosidade

Sua lotação era a lavanderia, local ao qual os detentos não têm acesso.

Empresa terá que ressarcir consumidor por fornecer produto de qualidade inferior

A empresa terá ainda que indenizar o cliente pelos danos morais causados.

Tribunal nega adicional de periculosidade e insalubridade a mestre de obras

Em primeira instância, o pedido já tinha sido negado.