Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Ação de reintegração de posse. Sentença que julgou procedente o pedido formulado em inicial, reintegrando os autores na posse do imóvel em litígio. Ré que apela dessa decisão.

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Ação rescisória. Dolo processual. Inexistência.

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Má-fé na venda de carro gera indenização

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing