O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

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Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações

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Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

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Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos

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Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental

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Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

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O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

tem contato com o meio social. Deste modo, não participação dos pais na vida afetiva dos filhos, de

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

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O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

informações livres, onde a tecnologia aperfeiçoa constantemente permitindo e contribuindo o contato

Recepcionista de hospital em São Paulo receberá adicional de insalubridade

Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres.

1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Adicional de periculosidade. Exposição intermitente.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade em grau máximo.

Ausência de setor de isolamento de pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas.

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MPF/RO discute em reunião da ONU situação de povos indígenas isolados

Diretrizes para a proteção de índios foram abordadas em Brasília

Empregada de hospital psiquiátrico consegue insalubridade em grau máximo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Estado contra decisão da Justiça do Trabalho da Quarta Região (RS).

Consumidora receberá R$ 10 mil por manchas em roupas provocadas por loção solar

A BDF Nívea terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

JT concede adicional de insalubridade a faxineira de posto de saúde que trabalhava sem proteção

Acompanhando voto da desembargadora Lucilde D?Ajuda Lyra de Almeida, a 5ª Turma do TRT-MG manteve sentença que reconheceu o direito de uma faxineira de posto de saúde a receber adicional de insalubridade, em grau máximo.