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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 15:16

Auxiliar que trabalhava em ambiente frio deve receber por intervalo para recuperação térmica não usufruído

Afirma o autor que como auxiliar de produção laborava em contato direto com elementos insalubres
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 10:25

STF concede prisão domiciliar para executivos de empreiteiras da Lava Jato

estabelecidas pelo Supremo. Eles serão monitorados por tornozeleira eletrônica, não poderão ter contato com
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:55

Adicional de insalubridade. Lixo urbano. Serviço de gari.

No serviço de gari, como mostra a observação dos fatos do cotidiano, o empregado tem contato com a
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:02

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 14:38

STJ abre suas portas para a terceira idade

), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:49

Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 09:55

Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia

guardas municipais em revista pessoal, sem que houvesse indícios prévios para justificar a diligência nem qualquer relação com as atribuições da corporação.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:22

Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego

contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de dois dias na semana.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 15:41

Sexta Turma do STJ rejeita trancamento de ação penal por importação de sementes de maconha

para obtenção de plantas que originam a maconha, mas apenas para uso pessoal.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 15:16

Instituições defendem inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio

inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 12:09

Câmara aprova direito à nomeação de candidatos aprovados em concursos

orçamento da União e a LRF – LC 101/00, que impõe limites às despesas públicas com pagamento de pessoal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:10

Relação de trabalho doméstica. Configuração.

pessoal, subordinada, continuada e mediante salário, para outra pessoa física ou família que não explore atividade lucrativa, no âmbito residencial.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:20

As três maiores religiões e a reforma do mundo

face do mundo em níveis diversos como o pessoal, o sociopolítico, o cultural e o filosófico
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:10

Retenção da ctps da reclamante por prazo superior ao previsto no art. 53 da CLT. Danos morais.

prestaralgum tipo de serviço a outrem, pois nele estão registradas a identificação pessoal, a qualificação civil e a vida profissional do trabalhador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:25

Prestação de serviços. Laços familiares. Relação de emprego.

Comprovado nos autos a existência de prestação pessoal de serviços, não eventual, de forma onerosa
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:10

Audiência determina convocação de aprovados em concurso da Saúde

demanda de pessoal e, assim, diminuir o número de pacientes que estão à espera de atendimento no hospital
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:21

JT condena instituição de ensino que obrigou chefe de departamento a permanecer ociosa na garagem

Uma professora universitária, que chegou a ocupar o cargo de chefia de departamento pessoal, teve
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:30

Constitucional e administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

bancárias de vários clientes e alteração de suas senhas sem autorização dos correntistas. Operações realizadas com a senha funcional, pessoal e intransferível.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:46

Extinção de estabelecimento não reverte estabilidade acidentária

A garantia de emprego acidentária constitui vantagem pessoal e, nessa condição, não se equipara
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:28

Falsa acusação por e-mail à imprensa enseja dano moral a empresário

vida pessoal. Ele, inclusive, concedeu entrevistas a emissoras de televisão e provou a redução de alunos em seu estabelecimento

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 15224

Afirma o autor que como auxiliar de produção laborava em contato direto com elementos insalubres

estabelecidas pelo Supremo. Eles serão monitorados por tornozeleira eletrônica, não poderão ter contato com

No serviço de gari, como mostra a observação dos fatos do cotidiano, o empregado tem contato com a

quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato

), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

guardas municipais em revista pessoal, sem que houvesse indícios prévios para justificar a diligência nem qualquer relação com as atribuições da corporação.

contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de dois dias na semana.

para obtenção de plantas que originam a maconha, mas apenas para uso pessoal.

inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal

orçamento da União e a LRF – LC 101/00, que impõe limites às despesas públicas com pagamento de pessoal

pessoal, subordinada, continuada e mediante salário, para outra pessoa física ou família que não explore atividade lucrativa, no âmbito residencial.

face do mundo em níveis diversos como o pessoal, o sociopolítico, o cultural e o filosófico

prestaralgum tipo de serviço a outrem, pois nele estão registradas a identificação pessoal, a qualificação civil e a vida profissional do trabalhador.

Comprovado nos autos a existência de prestação pessoal de serviços, não eventual, de forma onerosa

demanda de pessoal e, assim, diminuir o número de pacientes que estão à espera de atendimento no hospital

Uma professora universitária, que chegou a ocupar o cargo de chefia de departamento pessoal, teve

bancárias de vários clientes e alteração de suas senhas sem autorização dos correntistas. Operações realizadas com a senha funcional, pessoal e intransferível.

A garantia de emprego acidentária constitui vantagem pessoal e, nessa condição, não se equipara

vida pessoal. Ele, inclusive, concedeu entrevistas a emissoras de televisão e provou a redução de alunos em seu estabelecimento

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