Home- busca: Contas irregulares
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 10:47
Instrumento convocatório de licitação pode estabelecer limitação temporal de atestados para comprovação de qualificação técnica
Em decisão recente, o Tribunal de Contas da União entendeu que, em caso de licitações promovidas
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 17:06
Justiça determina penhora sobre arrecadação diária de igreja para pagamento de indenização
localizados valores em contas bancárias ou bens imóveis em nome da Igreja para garantia do débito.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:30
Questões de Noções de Direito Financeiro e Orçamentário
cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 16:40
Juíza decreta prisão temporária de advogados acusados de golpe
O grupo é investigado por aplicar golpes, há pelo menos 17 anos, por meio da abertura de contas
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 14:45
ADI questiona normas do TSE sobre sanções a partidos e contribuição de filiados
prestação de contas dos partidos políticos e da cobrança de contribuição partidária dos filiados ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:00
Pena por improbidade administrativa não pode ser transferida a sucessores do acusado
A ação de improbidade foi movida em função da ausência de prestação de contas e por inexistência de
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 16:45
Banco do Brasil indeniza gerente condenado por negar acesso à caixa preferencial
decorrência do cumprimento de normas que restringiam o caixa preferencial para pessoas portadoras de contas de terceiros
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 15:15
Gastos incorretos com dinheiro público deverão ser reembolsados
contratado e demonstram informações conflitantes no processo judicial, evidenciando irregularidades na prestação de contas
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:00
Questionada lei sobre divulgação de doadores de campanha após eleições
valores repassados para as campanhas nas duas primeiras prestações de contas parciais apresentadas antes do pleito
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 15:40
Herdeiros poderão ter acesso a arquivos digitais de falecidos
ter acesso a e-mails e contas em redes sociais de falecidos
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 18:45
Bloqueio de verbas deve garantir cirurgia de rim
O juiz determinou o bloqueio de R$ 7,4 mil das contas do Governo do Estado para que seja feito o
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 09:54
Penal e processual penal. Crime de responsabilidade de prefeito.
da data limite de execução para a prestação de contas. Crime de dolo genérico, aperfeiçoando-se com o simples decurso de prazo para a prestação.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 20:19
Tribunal absolve prefeito denunciado por suposto crime de responsabilidade
O órgão ministerial alegou que o gestor enviou as contas referentes ao exercício de 2009 à Câmara
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 21:10
Reconhecida repercussão geral no debate sobre correção monetária de saldos do FGTS
monetária sobre saldos de contas vinculadas do FGTS, em decorrência da aplicação de planos econômicos
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 18:20
Plenário mantém decisão do TCU que cassou aposentadoria de servidor público
A corte de contas negou a concessão do benefício, tendo em vista que João Urcino teria contado
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:37
Eliana Calmon ressalta dificuldade do STJ para julgar ações penais originárias
-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Natanael José da Silva.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.153, de 9 de abril de 2010.
federal junto ao Tribunal de Contas da União, por intermédio da Advocacia-Geral da União.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 13:18
Comissão de Trabalho aumenta prazo para corte de luz, água, telefone e gás
fixa o prazo de 90 dias para o corte de água, luz, telefone e gás canalizado, caso as contas não sejam pagas.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 17:51
Liminar para evitar bloqueio de celular é negada
bloqueando as contas dos usuários que ultrapassassem o limite mínimo do plano pós-pago.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:48
Fornecimento gratuito de celular para uso pessoal do empregado caracteriza salário utilidade
a reclamada lhe forneceu, por mera liberalidade, um aparelho para uso pessoal e pagou as contas respectivas, no valor médio de R$150,00.
