STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Recurso da reclamada. Vínculo empregatício. Representante comercial.

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Contrato de honorários advocatícios

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais