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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 14:20

Juiz federal Sérgio Moro decreta bloqueio de até R$ 50 milhões em contas de operadores

Jorge Luz e Bruno Luz foram alvos de mandados de prisão da Lava Jato. Dupla está nos EUA e foi incluída na lista de procurados da Interpol.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 14:35

Quem perder o prazo não poderá sacar contas inativas do FGTS, diz Caixa Econômica Federal

Diretor-executivo da Caixa explica que prazo final para os saques é 31 de julho. Site do banco para tirar dúvidas já recebeu mais de 26 milhões de acessos.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 10:45

Saque do FGTS de contas inativas começa a ser liberado a partir do mês de março

A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 15:36

Presidente Michel Temer descarta criar mecanismo para restringir saques de contas inativas do FGTS

Presidência estudava alternativas após uma análise apontar que 2% das contas concentram um montante expressivo do total de recursos.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 17:03

Mantida execução em contas bancárias de advogado que não comprovou que recursos eram impenhoráveis

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 11:33

É incabível revisão de cláusulas contratuais na ação de prestação de contas,decide STJ

A decisão do colegiado, tomada por maioria de votos, não afasta a possibilidade de ajuizamento de pedido revisional.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 12:43

'Reforma só para novos trabalhadores é ruim para contas públicas', avalia Ministro da Fazenda

Henrique Meirelles diz que modelo demoraria a ter efeito sobre a dívida.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 17:17

Rodrigo Janot pede ao STF investigação de Eduardo Cunha por supostas contas na Suíça

Abertura de inquérito depende de autorização do Supremo Tribunal Federal. Presidente da Câmara nega contas no exterior e recebimento de vantagem
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 10:26

Saiba quais são os cenários após a rejeição das contas de Dilma Rousseff pelo TCU

É a segunda vez que TCU dá parecer pela rejeição de contas de presidente. Relatório vai agora para o Congresso, que decidirá se aprova ou não
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 09:36

Ministérios aderem à proposta da AGU para monitorar contas que recebem verba federal

dos órgãos de controle da União à movimentação financeira das contas bancárias utilizadas para receber os recursos
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:14

Direito do consumidor: Após as eleições, contas de celular sofrem reajustes e ficam 5% mais caras

Reajuste do minuto está sendo avisado por SMS mas não detalha percentual de aumento
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 17:30

Ex-prefeito de Patu é condenado por obras inacabadas e falta de prestação de contas

pavimentação e de construção de quadra poliesportiva, deixando ainda de apresentar as respectivas prestações de contas
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 15:30

Mais de 6 mil podem ficar inelegíveis por contas irregulares, aponta TCU

TSE usará como base a lista do TCU para decidir sobre inelegibilidade
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:40

Família. Avó paterna alimentante. Neto interdito. Prestação de contas dos alimentos pela curadora.

Recurso de decisão exarada na prestação de contas. Legitimidade einteresse de agir da alimentante.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 19:00

PEC muda funcionamento dos tribunais de contas e estabelece concurso para a carreira

Proposta determina a fiscalização desses órgãos pelo Conselho Nacional de Justiça e a uniformização da jurisprudência do TCU para os casos de repercussão geral
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:00

Defesa pede que juiz explique valor de multa a Genoino

Advogado afirma que, nas suas contas, punição seria de R$ 380 mil
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 15:15

PF desarticula grupo que desviava recursos do seguro-desemprego

Segundo a PF, já foram bloqueados e apreendidos R$ 4 milhões das contas de investigados
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 12:15

Ex-presidente do Flamengo terá que devolver R$ 18 mi ao clube

Desde 2005, o Flamengo questiona as prestações de contas relativas ao período entre 1999 e 2001
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 17:30

Divulgadores da Telexfree cobram R$ 2,8 milhões em processos

Bloqueio das contas fez número de ações disparar; advogado conseguiu R$ 170 mil
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 13:00

Ex- prefeita de Altos é condenada em ação do MPF

Elvira Mendes Raulino de Oliveira foi acusada de não prestar contas de recursos recebidos em 2003

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 6908

Jorge Luz e Bruno Luz foram alvos de mandados de prisão da Lava Jato. Dupla está nos EUA e foi incluída na lista de procurados da Interpol.

Diretor-executivo da Caixa explica que prazo final para os saques é 31 de julho. Site do banco para tirar dúvidas já recebeu mais de 26 milhões de acessos.

A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador.

Presidência estudava alternativas após uma análise apontar que 2% das contas concentram um montante expressivo do total de recursos.

A decisão foi unânime.

A decisão do colegiado, tomada por maioria de votos, não afasta a possibilidade de ajuizamento de pedido revisional.

Henrique Meirelles diz que modelo demoraria a ter efeito sobre a dívida.

Abertura de inquérito depende de autorização do Supremo Tribunal Federal. Presidente da Câmara nega contas no exterior e recebimento de vantagem

É a segunda vez que TCU dá parecer pela rejeição de contas de presidente. Relatório vai agora para o Congresso, que decidirá se aprova ou não

dos órgãos de controle da União à movimentação financeira das contas bancárias utilizadas para receber os recursos

Reajuste do minuto está sendo avisado por SMS mas não detalha percentual de aumento

pavimentação e de construção de quadra poliesportiva, deixando ainda de apresentar as respectivas prestações de contas

TSE usará como base a lista do TCU para decidir sobre inelegibilidade

Recurso de decisão exarada na prestação de contas. Legitimidade einteresse de agir da alimentante.

Proposta determina a fiscalização desses órgãos pelo Conselho Nacional de Justiça e a uniformização da jurisprudência do TCU para os casos de repercussão geral

Advogado afirma que, nas suas contas, punição seria de R$ 380 mil

Segundo a PF, já foram bloqueados e apreendidos R$ 4 milhões das contas de investigados

Desde 2005, o Flamengo questiona as prestações de contas relativas ao período entre 1999 e 2001

Bloqueio das contas fez número de ações disparar; advogado conseguiu R$ 170 mil

Elvira Mendes Raulino de Oliveira foi acusada de não prestar contas de recursos recebidos em 2003

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