Penhora. Bloqueio de valores em conta corrente. Valores decorrentes de pensão alimentícia recebida pela executada. Inadmissibilidade.

possível a incidência de penhora sobre valores creditados em conta corrente quando estes são estranhos à

Mandado de segurança. Execução provisória. Penhora em conta corrente de pessoas físicas incluídas na execução. Excepcionalidade.

Contrato. Conta corrente. Cláusula prevendo o envio de cartão de crédito.

Mandado de segurança. Penhora de salário existente em conta-corrente bancária. Possibilidade.

Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de reexaminar contrato findo - Encadeamento demonstrado

Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de

STJ: incide contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação depositado em conta-corrente

Eles concluíram que o depósito na conta bancária dos funcionários caracteriza natureza salarial e, por isso, incide a contribuição à Previdência.

Cooperativa de crédito é condenada a reembolsar cliente por saques indevidos

Os saques foram realizados de forma fraudulenta na conta corrente do autor.

Responsabilidade civil. Indenização. Danos material e moral.

Descontos implementados na conta corrente sem o necessário conhecimento do correntista.

Quarta Câmara condena banco por danos morais e cliente deverá receber indenização por cobrança indevida

O banco realizou o desconto de empréstimos não solicitados em conta corrente

Ação obrigacional de restituição de valores c/c responsabilidade civil e indenização por danos morais.

Saques indevidos em conta corrente em decorrência de possível clonagem de cartão magnético.

Indenização decorrente da inscrição do nome da autora no cadastro de restrição de crédito.

Inscrição efetuada em virtude do inadimplemento de parcelamento de débito oriundo da utilização de conta corrente.

Apelação civel. Não aceitação de cheque.

Conta corrente nova, abertura inferior à um ano. Possibilidade de recusa. Liberalidade do estabelecimento comercial.

Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente por iniciativa do banco

Consumidor (CDC) à resilição unilateral de contrato de conta-corrente bancária por iniciativa da instituição financeira".

Ação de indenização. Devolução de cheques por insuficiência de fundos. Saldo suficiente em conta corrente. Ato ilícito.

Dano moral presumido. Dever de indenizar. Insurgência quanto ao valor indenizatório arbitrado. Minoração devida. Recurso parcialmente provido.

Fase executória. Penhora on line determinada sobre todo o numerário existente na conta corrente da parte executada.

Ação de revisão de contratos de emissão de cartão de crédito e de abertura de crédito em conta-corrente.

Comissão de permanência. Precedentes. Prequestionamento.

Apelação cível. Ação declaratória c/c indenização por danos morais. Sentença de improcedência

Cédula de crédito bancário. Desconto de parcela mensal em conta corrente expressamente pactuado e autorizado