Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

Tempo da transferência define direito a adicional

Correção de FGTS de contas ativas é obrigação de fazer, que não exige execução autônoma

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Estudante condenado a indenizar professor

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Locação Comercial - Contrato Inicial - Cobrança de Luvas

Vedação legal - Ausência - Admissibilidade - Exegese dos artigos 45 c/c o artigo 43, inciso I e artigo 51 da lei nº 8245/91.

OAB entrega à Câmara proposta de projeto que cria plebiscito

Brasília, 23/11/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, entregará hoje (23) ao presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, André de Paula (PFL-PE).

Soa "estranho" ver gente na cadeia sendo eleita, afirma ministro Vidigal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse hoje (5) que "soa estranho" ver "gente na cadeia sendo eleita prefeito".

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.