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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:12
TST suspende bloqueio de conta do grupo da Gazeta Mercantil
No mesmo despacho, o corregedor-geral indeferiu o pedido de desconstituição do arresto das cotas da Intelig, determinado com a mesma finalidade.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 11:14
Banco condenado por saques indevidos em conta de cliente
danos morais, a um cliente que teve valores retirados indevidamente de sua conta salário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Penhora. Incidência sobre valores depositados em conta da executada.

Opção feita pelo exeqüente pelo primeiro item na ordem de preferência do art 655 do CPC.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:45
Conta vinculada em nome de empregador falecido pode sofrer penhora
Por determinação legal, os valores depositados na conta corrente vinculada do trabalhador são absolutamente impenhoráveis, pois possuem caráter alimentar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Depósito em conta vinculada de cujus. Acervo do espólio. Penhorabilidade.

Trata-se de Agravo de Petição interposto às fls. 528/535, contra a decisão de fls. 525/526, proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, que julgou improcedentes os embargos à execução opostos pelo espólio executado.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 17:21
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:31
Cobrança por conta inativa não pode ultrapassar seis meses
que o débito bancário de R$ 11.119,16, referente à manutenção de uma conta-corrente que ficou
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 17:32
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:13
Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado
Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:11
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 13:03
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:49
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 10:10
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Modelos » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 16:19
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:29
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:43
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 12:59
Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos

Decisão leva em conta função social da propriedade.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:59
Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos
Decisão leva em conta função social da propriedade.

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