TJ condena por envio de fotos picantes

O ex-namorado, descontente com o fim do relacionamento, invadiu a conta de e-mail da ex e enviou

Empresa que ficou sem comunicação com clientes deve ser indenizada

de linha telefônica cuja conta encontrava-se paga. Com esse entendimento da Primeira Câmara Cível do

Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai

Entre outros elementos, a corte local levou em conta a recusa da mãe em se submeter a tratamento

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

, dada 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual julgou improcedente a ação judicial de

Banco condenado a indenizar cliente

O Banco descontou dois cheques de mesmo número na sua conta, utilizando o saldo superior ao disponível na conta para quitar a dívida

Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP

Para o colegiado, tendo em conta a ressalva contida no inciso II do artigo 226 – segundo o qual a

Vitória da advocacia: será de 20/12 a 06/01 o prazo ampliado de descanso dos advogados

ampliou o prazo do recesso forense de final de ano só ocorreu por conta da mobilização efetiva da OAB

Justiça valida penhora de veículo com mais de dez anos de fabricação para quitar execução

do TRT-2 que orienta a impenhorabilidade deve ser feita com ressalvas, levando em conta o Código de

Banco é condenado por reter salário de correntista para saldar empréstimo

descontados da conta-corrente de um cliente para pagamento de empréstimos e pagar-lhe indenização por danos

Prevenção da Não Admissão de Recurso Especial e Extraordinário – breve introdução prática

correção de situações injustas por conta do grande rigor no acesso aos Tribunais Superiores – aqui se

Uma prévia do que vai mudar no CPC

Senado Federal no final do ano passado para elaborar o documento, aprovou por unanimidade, o texto que conta com mais de 1.200 artigos.

Dívida caduca, mas o nome limpa? O mito dos cinco anos e a verdade que ninguém conta

Entenda por que a prescrição de cinco anos não apaga a dívida nem seu impacto no histórico financeiro do consumidor e como negociar débitos

Fui professor vinculado a regime próprio, esse tempo conta como magistério no regime em que vou me aposentar?

Entenda como a contagem de tempo de contribuição em diferentes Regimes Próprios pode ser válida para aposentadoria

União não terá que indenizar por erro de reclamante em ação da JT, que causou bloqueio de conta

A 3ª Vara Federal de Itajaí considerou que o engano tinha sido cometido pela parte autora do processo na Justiça do Trabalho e que o Juízo determinou a liberação assim que informado.

Teoria da perda da chance leva em conta frustração de oportunidade séria e real para fins de reparação

Por Estela Aquino.

Vigilante que trabalhou em feriados por conta de escala 12x36 deve receber em dobro por esses dias

Ele receberá R$ 3.000,00.

Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão

A decisão é da Quarta Turma do STJ, que concedeu a uma vítima de erro médico, a possibilidade de pleitear indenização por uma cirurgia realizada em 1979. A paciente teve ciência da falha profissional 15 anos depois.

Execução. Penhora em conta corrente de ex-sócio da executada. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica do devedor.

Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que julga a primeira fase. Conta bancária. Legitimidade ativa. Interesse processual.

Prescrição para dano moral por acidente de trabalho conta-se da aposentadoria por invalidez resultada de seqüelas da lesão

Indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho.